Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau